TRF2 - 5077833-39.2020.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HELIO RICARDO DE CASTRO BARBOSA

CPF *09.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 15:07

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2022 10:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE09

  • 17/08/2022 10:27

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 14/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2022 15:02

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 14/07/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/06/2022 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/06/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 79

  • 11/06/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos (SESSÃO MISTA) do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5077833-39.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 56) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HELIO RICARDO DE CASTRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 02/06/2022 14:00

    Retirado de pauta

  • 02/06/2022 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 02/06/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 19:12

    Determinada a intimação

  • 01/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5077833-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: HELIO RICARDO DE CASTRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (OAB RJ085914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:13

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 31/03/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2022 20:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2022 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 02:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/02/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 09:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2022 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2021 06:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/11/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/11/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/11/2021 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/11/2021 10:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/10/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2021 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 11:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/10/2021 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2021 19:54

    Julgado procedente o pedido

  • 30/09/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2021 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/09/2021 16:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) - 20/08/2021 18:35:21)

  • 29/09/2021 16:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 25 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP) - 20/08/2021 18:35:21

  • 30/08/2021 14:12

    Juntada de Petição

  • 20/08/2021 18:48

    Juntada de Petição

  • 18/08/2021 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/07/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2021 20:27

    Juntada de Petição

  • 09/07/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2021 11:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/02/2021 17:09

    Juntada de Petição

  • 02/02/2021 15:32

    Autos com Juiz para Sentença

  • 30/01/2021 04:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2020 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2020 16:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 13/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/12/2020 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 20:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2020 20:08

    Determinada a citação

  • 03/12/2020 16:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 13:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIOJE09F)

  • 01/12/2020 13:57

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 27/11/2020 16:58

    Declarada incompetência

  • 27/11/2020 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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