TRF2 - 5073897-40.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER

CPF *18.***.*58-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/10/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2022 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073897-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DANILLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER (EXECUTADO) ADVOGADO: BIANCA PESSOA SANTOS (OAB RJ147751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 01/07/2022 10:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/06/2022 19:38

    Retirado de pauta

  • 24/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073897-40.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: DANILLE CHRISTINE MIRANDA GHEVENTER (EXECUTADO) ADVOGADO: BIANCA PESSOA SANTOS (OAB RJ147751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 10/05/2022 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2022 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 28/03/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/03/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2022 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2022 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2022 14:03

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/02/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/02/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 27/10/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/09/2021 20:26

    Retirado de pauta

  • 07/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 06/09/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:52

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 30/04/2021 20:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/04/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/04/2021 02:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 15:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2021 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 25/03/2021 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 25/03/2021 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/03/2021 16:51

    Declarada incompetência

  • 01/03/2021 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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