STJ - 5005329-41.2022.4.02.0000

23/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 23/02/2024

15/02/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/02/2024 Petição Nº 1128612/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/02/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1128612 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2304573 - Publicação prevista para 15/02/2024

07/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PERUCHI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01128612/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2304573/ES

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 17:38

Incluído em pauta para 01/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128612/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2304573/ES

27/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/11/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152753/2023

27/11/2023 14:47

Protocolizada Petição 1152753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1128612/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1128612/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1128612/2023

17/11/2023 14:42

Protocolizada Petição 1128612/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

13/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 966841/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966841 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2304573 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de LUIZ CARLOS PERUCHI

27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/10/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1072147/2023

27/10/2023 12:29

Protocolizada Petição 1072147/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/10/2023 Petição Nº 966841/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 966841/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/10/2023 10:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/09/2023 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 966841/2023

25/09/2023 15:39

Protocolizada Petição 966841/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/09/2023

21/09/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 818940/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0818940 - EDcl no AgInt no AREsp 2304573 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS PERUCHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00818940/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304573/ES

04/09/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818940/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2304573/ES

24/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/08/2023 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 837318/2023

24/08/2023 15:04

Protocolizada Petição 837318/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2023 Petição Nº 818940/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818940/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 818940/2023

21/08/2023 13:13

Protocolizada Petição 818940/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

17/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 514069/2023 - AgInt

16/08/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514069 - AgInt no AREsp 2304573 - Publicação prevista para 17/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS PERUCHI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514069/2023 - AgInt no AREsp 2304573/ES

03/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514069/2023 - AgInt no AREsp 2304573/ES

15/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/06/2023 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 576521/2023

15/06/2023 11:53

Protocolizada Petição 576521/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514069/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514069/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 514069/2023

30/05/2023 13:12

Protocolizada Petição 514069/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

19/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 18:00

Conheço do agravo de LUIZ CARLOS PERUCHI para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2023 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/05/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO