TRF2 - 0014060-13.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GERALDO MANHAES BARRETO

CPF *76.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASINTERESSADO: HELEN ANNE PAROLIN CECCATTOADVOGADO(A): PIETRO CECCATTO ESPER MAUESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 12/09/2025 - RESPOSTA

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE GERALDO MANHAES BARRETO (Espólio)ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)INTERESSADO: HELEN ANNE PAROLIN CECCATTOADVOGADO(A): PIETRO CECCATTO ESPER MAUESDESPACHO/DECISÃOPortanto, defiro o requerido pela cessionária e determino que a CEF promova a transferência dos valores depositados e referentes ao ofício requisitório de pagamento deste feito, observando os seguintes dados, que foram informados pela cessionária (evento 171, PET1) e que constam do depósito judicial (evento 143, DEMTRANSF1)

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE GERALDO MANHAES BARRETO (Espólio)ADVOGADO(A): VANESSA TAVARES MACIEL (OAB RJ217696)ADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)INTERESSADO: HELEN ANNE PAROLIN CECCATTOADVOGADO(A): PIETRO CECCATTO ESPER MAUESDESPACHO/DECISÃOPor não vislumbrar qualquer óbice ao cumprimento do negócio jurídico, homologo a cessão de crédito formalizada entre o autor e HELEN ANNE PAROLIN CECCATTO.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJ INTERESSADO: HELEN ANNE PAROLIN CECCATTOADVOGADO(A): PIETRO CECCATTO ESPER MAUES DESPACHO/DECISÃO Evento 154, PET1.

    Defiro a habilitação do Espólio de José Geraldo Manhães Barreto, representado pela inventariante Márcia Barbosa Barreto Tavares.

    Proceda a Secretaria à adequação do polo processual.

    Evento 148, PET1.

    Trata-se de requerimento formalizado por Hellen Anne Parolin Ceccatto para que seja expedido alvará de levantamento do valor do precatório depositado.

    Afirma que existe cessão de crédito formalizada neste processo.

    Ocorre que a cessão de crédito noticiada no evento 125 não foi, ainda, homologada por este Juízo em razão do não atendimento da determinação constante do despacho do evento 128, DESPADEC1, para que a cessionária comprovasse o efetivo pagamento ao cedente do valor objeto da cessão de crédito.

    Assim, deixo de apreciar, por ora, o requerimento de alvará e determino a intimação da cessionária para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento ao cedente do valor objeto da cessão de crédito.

    Decorrido o prazo sem manifestação, retorne o processo ao arquivo digital.    

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASEXEQUENTE: JOSE GERALDO MANHAES BARRETOADVOGADO(A): MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 04/12/2022 08:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 04/12/2022 08:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 01/12/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/12/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/11/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/11/2022 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 17:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 434) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE GERALDO MANHAES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 20/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

  • 20/10/2022 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2022 11:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 434

  • 08/10/2022 10:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 08/10/2022 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 30/06/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 30/06/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2022 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/06/2022 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 0014060-13.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 621) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JOSE GERALDO MANHAES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 19/05/2022 19:24

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/05/2022 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 621

  • 18/05/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 18/05/2022 12:48

    Despacho

  • 18/05/2022 09:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/04/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/04/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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