TRF2 - 5003028-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:55
Baixa Definitiva
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22/10/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003028-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO (OAB RJ152255) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA (OAB RJ079195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 82
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31/07/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/04/2024 16:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2024 10:44
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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11/03/2024 10:44
Não Concedida a tutela provisória
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08/03/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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