TRF2 - 5057944-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
17/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057944-31.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: GUSTAVO SOUTO DE NORONHAADVOGADO(A): CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (OAB DF055257)ADVOGADO(A): SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB SE013684)ADVOGADO(A): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB BA037067)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 13/06/2025 - Juntada de certidão -
13/06/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
13/06/2025 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
13/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
-
13/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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12/06/2025 17:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
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12/06/2025 16:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-66
-
12/06/2025 16:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 143
-
12/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/06/2025 16:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-66
-
14/05/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
14/05/2025 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
14/05/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
12/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 14:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-66
-
29/04/2025 17:43
Juntada de Petição
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
15/04/2025 07:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/02/2025 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/02/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 10:46
Juntada de Petição
-
09/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
27/11/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
23/11/2024 16:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
18/11/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 14:48
Determinada a intimação
-
11/11/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/10/2024 11:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO05
-
28/10/2024 16:57
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
-
21/10/2024 12:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
21/10/2024 12:24
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
19/10/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
01/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
27/09/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
26/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 16:13
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057944-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GUSTAVO SOUTO DE NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (OAB DF055257) ADVOGADO(A): SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB SE013684) ADVOGADO(A): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB BA037067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
06/09/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/09/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/09/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 14:45
Retirado de pauta - por unanimidade
-
20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
-
06/08/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5057944-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GUSTAVO SOUTO DE NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM (OAB DF055257) ADVOGADO(A): SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS (OAB SE013684) ADVOGADO(A): BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB BA037067) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
02/08/2024 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
02/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/08/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 13:44
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G03
-
02/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 08:46
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 03:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2024 20:34
Juntada de Petição
-
09/06/2024 20:26
Juntada de Petição
-
08/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
08/05/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/05/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:09
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
17/04/2024 16:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 09:42
Negado seguimento a Recurso
-
24/08/2023 13:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
24/08/2023 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 24/08/2023 12:42:42)
-
23/08/2023 14:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
-
23/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2023 18:20
Juntada de Petição
-
11/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 10:02
Juntada de Petição
-
20/07/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 15:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
04/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2023 18:08
Juntada de Petição
-
15/06/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 14:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
24/05/2023 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
02/05/2023 23:48
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/03/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 17:51
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2023 16:35
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 16:36
Juntada de Petição
-
01/02/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/12/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:23
Determinada a intimação
-
05/12/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 22:47
Juntada de Petição
-
09/11/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/10/2022 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2022 13:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2022 23:41
Juntada de Petição
-
30/08/2022 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2022 16:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
19/08/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2022 17:31
Determinada a intimação
-
19/08/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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