TRF2 - 5019479-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 08:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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17/11/2023 08:43
Transitado em Julgado
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16/11/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/11/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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25/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019479-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PATRICIA DA SILVA GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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28/07/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
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14/07/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/07/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2022 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/07/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019479-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS APELADO: PATRICIA DA SILVA GUIMARAES (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
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03/02/2022 11:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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03/02/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 13:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2022 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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