TRF2 - 5014708-68.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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30/10/2024 14:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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30/10/2024 14:36
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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30/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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30/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/08/2024 19:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/04/2024 10:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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03/10/2023 20:56
Juntada de Petição
-
02/08/2022 09:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/07/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/07/2022 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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30/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2022 10:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014708-68.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIA MARCOS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
07/04/2022 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/03/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2022 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2022 17:27
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
-
16/02/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/02/2022 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 14:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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30/11/2021 19:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2021 19:58
Juntada de Certidão
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16/11/2021 23:24
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 22:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:16:58)
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16/11/2021 13:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
05/10/2021 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2021 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/09/2021 15:19
Decisão interlocutória
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08/02/2020 17:01
Juntada de Petição
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23/10/2019 07:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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23/10/2019 07:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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22/10/2019 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/10/2019 21:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/10/2019 13:39
Ato ordinatório praticado
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16/10/2019 12:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2019
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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