TRF2 - 5014049-65.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 13:26
Baixa Definitiva
-
12/06/2023 12:39
Recebidos os autos do STJ
-
14/11/2022 11:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/11/2022 18:04
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
11/11/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
05/11/2022 13:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
04/11/2022 17:06
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/11/2022 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/10/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/10/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/10/2022 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/09/2022 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/09/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/07/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 11:13
Juntada de Petição
-
24/05/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014049-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA TOLEDO DE CAMPOS (OAB RJ104083) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 10:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2022 10:19
Juntada de Petição
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/02/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/02/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/12/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/01/2021 23:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
20/01/2021 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/01/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
14/01/2021 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/01/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/11/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2020 20:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2020 20:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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10/11/2020 03:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2020 17:48
Juntada de Petição
-
05/11/2020 15:10
Juntada de Petição
-
05/11/2020 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
05/11/2020 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/11/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2020 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/10/2020 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/10/2020 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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30/10/2020 10:49
Juntada de Petição
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29/10/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/10/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 12:37
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/10/2020 12:37
Indeferido o pedido
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26/10/2020 16:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 00079134420124025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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