TRF2 - 5036066-55.2019.4.02.5101

10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 16:36

Decisão interlocutória

14/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 18:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50360665520194025101/TRF2

02/08/2021 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

10/07/2021 02:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/07/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/06/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021 17:41

Despacho

21/06/2021 13:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/05/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2021 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2021 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/04/2021 12:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/04/2021 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

01/04/2021 12:48

Juntada de Petição

29/03/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 10:58

Embargos de Declaração Acolhidos

15/03/2021 10:00

Conclusos para julgamento

09/03/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/03/2021 09:58

Juntada de Petição

25/02/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/02/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

09/02/2021 19:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/02/2021 15:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

06/08/2020 13:47

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020 12:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/03/2020 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

19/11/2019 13:27

Juntada de Petição

08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/11/2019 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

30/10/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/10/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/10/2019 15:12

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2019 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

08/10/2019 10:15

Juntada de Petição

17/09/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019 13:35

Despacho/Decisão - de Expediente

30/08/2019 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019 22:07

Distribuído por dependência - Número: 50169956720194025101