TRF2 - 5009259-65.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

LUIZ GABRIEL JANSEN GUERRA

CPF *21.***.*39-44

VILMA JANSEN

CPF *33.***.*27-81

Advogados

ELAINE TIBURCIO DE OLIVEIRA

OAB: 019753/MS

CPF *15.***.*66-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 17:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009259652023402500120250617171128

  • 11/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/06/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/06/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2025 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 30/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 17:00

    Recurso Extraordinário admitido

  • 19/02/2025 12:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 07:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/12/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/12/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/11/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 25/10/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009259-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ GABRIEL JANSEN GUERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB MS019753B) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VILMA JANSEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/09/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2024 07:18

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/08/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 07:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 26/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009259-65.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ GABRIEL JANSEN GUERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE TIBURCIO DE OLIVEIRA (OAB MS019753B) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VILMA JANSEN (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 177

  • 25/01/2024 17:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/01/2024 11:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/01/2024 18:44

    Despacho

  • 24/01/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2024 16:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/01/2024 12:13

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/12/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/12/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2023 19:54

    Julgado procedente o pedido

  • 09/10/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/06/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 18:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 10:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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