TRF2 - 5000758-27.2020.4.02.5002
1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 12:29
Baixa Definitiva
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28/09/2022 12:29
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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04/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2022 16:56
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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04/08/2022 14:43
Conclusos para julgamento
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29/07/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 13:28
Determinada a intimação
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08/07/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2022 15:55
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC03 Número: 50007582720204025002
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000758-27.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte (IMPETRADO) APELADO: NILO FERREIRA DE VARGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/10/2020 17:32
Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
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26/10/2020 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2020 18:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
16/10/2020 18:32
Juntada de Petição
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05/10/2020 10:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/10/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2020 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2020 11:14
Juntada de Petição
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14/08/2020 21:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2020 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/07/2020 16:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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27/07/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/07/2020 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/07/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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25/06/2020 20:16
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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16/06/2020 13:03
Autos com Juiz para Sentença
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08/06/2020 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/03/2020 13:45
Juntada - Peças Digitalizadas
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11/03/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/02/2020 13:31
Juntada de Certidão
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14/02/2020 08:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2020 13:48
Expedição de ofício
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12/02/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/02/2020 17:53
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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12/02/2020 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/02/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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