11/04/2023 12:21

Transitado em Julgado em 11/04/2023
15/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023
14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA GONCALO DE OLIVEIRA GIFFONI, ANA CRISTINA MACHADO LEAO GUTIERREZ e OUTROS
28/02/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2023 20:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0059119-92.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA CRISTINA GONCALO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) APELADO: CAROLINA ROCHA AQUINO GONZALEZ ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) APELADO: ANA LUCIA TORRES JANELA ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) APELADO: ANA CRISTINA MACHADO LEAO GUTIERREZ ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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