TRF2 - 5071307-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
29/08/2023 12:04
Recebidos os autos do STF
-
30/05/2023 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5071307222021402510120230530160203
-
30/05/2023 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 17:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 10:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/03/2023 20:14
Decisão interlocutória
-
27/03/2023 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/03/2023 17:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
14/02/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/02/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:53
Recurso Especial Admitido
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 15:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2023 12:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 17:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/02/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2022 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 08:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/11/2022 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 13:28
Juntado(a)
-
26/09/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2022 14:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 18:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
23/09/2022 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/09/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5071307-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASTRO RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
-
22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/05/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2022 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 08:33
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2022 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/03/2022 12:46
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
-
03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5071307-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASTRO RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2021 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/10/2021 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2021 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/10/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 14:50
Juntada de Petição
-
22/09/2021 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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