TRF2 - 0003548-68.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2022 11:33
Juntada de Petição
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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01/07/2022 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 16:51
Juntada de Petição
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06/06/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/06/2022 11:39
Juntada de Petição
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24/05/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 0003548-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: LUZINETE VIEIRA DAMASIO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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10/05/2022 11:16
Juntada de Petição
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21/10/2021 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/10/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2021 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 19:15
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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06/09/2021 15:52
Distribuído por prevenção - Número: 50021948920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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