TRF2 - 5031138-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/05/2023 15:29
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/03/2023 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/03/2023 17:15
Lavrada Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5031138-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MPLL-PET COMERCIO DE RACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/02/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
06/02/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/02/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)
-
01/02/2023 12:03
Alterado o assunto processual
-
31/01/2023 15:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 15:37
Declarada incompetência
-
31/01/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003642-52.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luciana Loureiro da Silva Industria e Co...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:12
Processo nº 5050185-84.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Big Data Solucoes em Tecnologia de Infor...
Advogado: Natalia Freitas Miranda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 15:44
Processo nº 5003446-82.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Samantha Vieira Gomes Cravo &Amp; Cia LTDA
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014597-22.2021.4.02.5120
Miguel Nunes da Silva Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 15:23
Processo nº 0001255-45.2010.4.02.5110
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Dalton Borges de Mendonca
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 11:06