STJ - 5079673-84.2020.4.02.5101

22/09/2023 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em 15/09/2023

28/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852001/2023

28/08/2023 18:15

Protocolizada Petição 852001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

23/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 670214/2023 - EDcl no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670214 - EDcl no AgInt no AREsp 2267984 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIA PANAINO SAMPAIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670214/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267984/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670214/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2267984/RJ

01/08/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/07/2023 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674650/2023

07/07/2023 11:30

Protocolizada Petição 674650/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670214/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670214/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670214/2023

05/07/2023 18:18

Protocolizada Petição 670214/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638391/2023

28/06/2023 13:31

Protocolizada Petição 638391/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 271686/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271686 - AgInt no AREsp 2267984 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA PANAINO SAMPAIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00271686/2023 - AgInt no AREsp 2267984/RJ

14/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271686/2023 - AgInt no AREsp 2267984/RJ

22/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 478340/2023

22/05/2023 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 17:11

Protocolizada Petição 478340/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

03/05/2023 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

26/04/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375118/2023

26/04/2023 12:48

Protocolizada Petição 375118/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2023

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 271686/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 271686/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271686/2023

31/03/2023 11:53

Protocolizada Petição 271686/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

14/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

11/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de CLAUDIA PANAINO SAMPAIO

12/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/01/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11845/2023

12/01/2023 14:52

Protocolizada Petição 11845/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2023

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/12/2022

20/12/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203940880. Publicação prevista para 21/12/2022)

19/12/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/12/2022 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO