TRF2 - 5079673-84.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 09:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
27/09/2023 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/12/2022 10:08
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/12/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 15:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2022 15:08
Decisão interlocutória
-
06/12/2022 11:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 77
-
06/12/2022 10:42
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2022 14:02
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2022 16:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
03/11/2022 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
31/10/2022 17:27
Juntada de Petição
-
26/10/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/10/2022 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/10/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/09/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
21/09/2022 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/08/2022 11:34
Juntada de Petição
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079673-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLAUDIA PANAINO SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2022 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/08/2022 16:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/08/2022 16:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
02/08/2022 10:56
Juntada de Petição
-
01/08/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/07/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
18/07/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5079673-84.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CLAUDIA PANAINO SAMPAIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (OAB RJ068403) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2021 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2021 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2021 21:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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