07/08/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274521720254029445/TRF (ANDRE FARIA CALDEIRA)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274513220254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274513220254029445/TRF (MIRIAM BORGES PEIXOTO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274504720254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274504720254029445/TRF (FERNANDA BORGES PEIXOTO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274496220254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274496220254029445/TRF (CARLA BORGES PEIXOTO BARCELO)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274487720254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
05/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-24 processada no TRF2 com o no. 50274487720254029445/TRF (VANESSA BORGES PEIXOTO GOMES DE OLIVEIRA)
23/07/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-24
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 e 142
10/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/07/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5049989-17.2020.4.02.5101/RJRELATOR: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVAEXEQUENTE: VANESSA BORGES PEIXOTO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281)EXEQUENTE: MIRIAM BORGES PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281)EXEQUENTE: FERNANDA BORGES PEIXOTOADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281)EXEQUENTE: CARLA BORGES PEIXOTO BARCELOADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-24
30/06/2025 15:04

Despacho
27/06/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
09/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:01

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 05:31

Juntada de Petição
28/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:19

Determinada a intimação
07/01/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/12/2024 06:07

Juntada de Petição
29/11/2024 12:30

Baixa Definitiva
29/11/2024 11:46

Determinado o Arquivamento
28/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
29/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2024 18:45

Determinada a intimação
24/10/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/10/2024 06:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50499891720204025101/TRF2
10/07/2023 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 17:08

Determinada a intimação
05/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
13/03/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:22

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 13:24

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:23

Determinada a intimação
27/07/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/06/2022 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
10/06/2022 09:38

Juntada de Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:13

Decisão interlocutória
11/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:18

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:31

Juntada de Certidão
02/02/2022 13:24

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2021 19:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/11/2021 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
28/10/2021 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
26/10/2021 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2021 22:36

Determinada a intimação
24/08/2021 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
24/08/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 05:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
20/07/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
19/07/2021 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/07/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
12/07/2021 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2021 17:11

Determinada a intimação
05/04/2021 11:02

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33, 32 e 31
22/02/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
22/02/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
22/02/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/02/2021 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/02/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2021 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
17/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 20:42

Determinada a intimação
17/02/2021 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 25 e 24
23/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
13/01/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2021 14:11

Determinada a intimação
11/01/2021 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2020 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 17:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/09/2020 21:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 21:55

Determinada a citação
30/09/2020 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 7 e 6
27/08/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
27/08/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/08/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2020 19:24

Determinada a intimação
14/08/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00