TRF2 - 5049989-17.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANESSA BORGES PEIXOTO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*45-80

MIRIAM BORGES PEIXOTO

CPF *15.***.*90-06

FERNANDA BORGES PEIXOTO

CPF *94.***.*93-42

CARLA BORGES PEIXOTO BARCELO

CPF *05.***.*13-58

Advogados

ANDRE FARIA CALDEIRA

OAB: 125281/RJ

CPF *82.***.*26-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 06:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 24/10/2024 06:21

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 17/09/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 37

  • 30/08/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 07:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2024 07:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 15:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 16/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 13/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5049989-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA BORGES PEIXOTO BARCELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: FERNANDA BORGES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: MIRIAM BORGES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: VANESSA BORGES PEIXOTO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 12/08/2024 17:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5049989-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARLA BORGES PEIXOTO BARCELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: FERNANDA BORGES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: MIRIAM BORGES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) APELADO: VANESSA BORGES PEIXOTO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FARIA CALDEIRA (OAB RJ125281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/08/2024 13:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024

  • 08/08/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/08/2024 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 06/08/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/08/2024 16:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/07/2023 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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