TRF2 - 5060189-49.2021.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2022 10:37
Baixa Definitiva
-
03/08/2022 16:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50601894920214025101
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060189-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) APELADO: CHEFE DO SEAP/DRH/CRH/DGP/PF - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/04/2022 12:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
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31/03/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2022 13:16
Recebido o recurso de Apelação
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03/02/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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03/01/2022 15:52
Juntada de Petição
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 23
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30/11/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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30/11/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/11/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2021 15:46
Decisão interlocutória
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29/11/2021 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2021 14:28
Denegado o Habeas Data
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27/08/2021 22:47
Conclusos para julgamento
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29/06/2021 17:22
Juntada de Petição
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24/06/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2021 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2021 16:04
Juntado(a)
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18/06/2021 16:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/06/2021 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2021 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2021 17:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/06/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2021 19:18
Despacho
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15/06/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2021 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/RJ - EXCLUÍDA
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15/06/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RECURSO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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