TRF2 - 5016614-59.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
21/06/2023 09:34
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 13:43
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 15:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/01/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2023 17:04
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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13/12/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/12/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:08
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/11/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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24/11/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/11/2022 17:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2022 17:04
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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20/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2022 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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05/08/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/07/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2022 15:33
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
-
26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016614-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALESSANDRA FERNANDES DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
19/05/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/05/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2022 17:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/03/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/03/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/03/2022 17:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/02/2022 22:40
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2022 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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27/01/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/12/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2021 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/12/2021 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/12/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/11/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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18/11/2021 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2021 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/10/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:01
Juntada de Certidão
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25/10/2021 12:13
Juntada de Certidão
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22/10/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2021 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/10/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2021 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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