07/12/2022 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
07/12/2022 12:56

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2022
06/12/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:22

Recurso Especial não admitido
10/11/2022 19:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/11/2022 19:55

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 16:53

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 17/10/2022 16:05:01)
19/10/2022 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2022 14:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
17/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 15:38

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
29/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 14:59

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003539-22.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARLUCE REGINA MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 245
01/08/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
01/08/2022 12:13

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2022 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade
24/05/2022 19:14

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003539-22.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARLUCE REGINA MACHADO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/05/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 133
11/04/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/04/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2022 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 16:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
08/04/2022 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
08/04/2022 15:53

Alterado o assunto processual
08/04/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
08/04/2022 10:46

Declarada incompetência
11/03/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017021-94.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Transmota - Transportes, Locacoes e Serv...

Advogado: Alexandre Matzenbacher

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0000134-47.2013.4.02.5119

Ministerio Publico Federal

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Antonio Luis da Silva Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5078620-68.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Paulo Noleto Queiroz Filho

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2020 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5001111-36.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marco Antonio Lopes de Souza

Advogado: Marco Antonio Lopes de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5001111-36.2021.4.02.5001

Marco Antonio Lopes de Souza

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2021 14:38

Exibir Processo