19/09/2022 21:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
19/09/2022 21:21

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2022 16:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5078620-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PAULO NOLETO QUEIROZ FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 50
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
04/02/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/01/2022 19:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/01/2022 16:00

Juntada de Certidão
26/01/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 17:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2022 16:42

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/01/2022 16:42

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
03/12/2021 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
03/12/2021 15:40

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2021
03/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2021 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 18:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:23

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 185
17/08/2021 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2021 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/01/2021 13:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
08/01/2021 13:31

Juntada de Certidão
02/12/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/11/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/11/2020 14:48

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/11/2020 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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