10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-55
17/08/2025 00:03

Juntada de Petição
14/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/07/2025 16:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:16

Determinada a intimação
24/07/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50562528920254025101/RJ
25/06/2025 22:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5056252-89.2025.4.02.5101 (JF2R)
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
14/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/06/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:07

Determinada a intimação
11/06/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50562528920254025101/RJ
10/06/2025 11:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50562528920254025101/RJ
10/06/2025 11:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50562528920254025101/RJ
07/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/06/2025 09:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50562528920254025101
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:26

Decisão interlocutória
12/04/2025 01:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:34

Determinada a intimação
05/12/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/12/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:05

Despacho
27/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:48

Determinada a intimação
04/11/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:53

Determinada a intimação
04/10/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39
04/10/2024 11:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5100101-82.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOZART JANTORNE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 75
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2024 20:23

Juntado(a)
23/07/2024 20:21

Juntado(a)
23/07/2024 20:20

Juntado(a)
18/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 22:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2024 07:25

Juntada de Petição
07/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
06/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 12:24

Juntada de Petição
03/04/2024 11:59

Juntada de Petição
01/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 18:10

Conclusos para julgamento
03/01/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2023 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
24/10/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2023 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2023 17:00

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124551-89.2023.4.02.5101

Jonas Pereira Calistrato

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5005403-39.2023.4.02.5116

Dulcilando Pereira Junior

Uniao

Advogado: Thalita Barroso Crespo Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5005403-39.2023.4.02.5116

Dulcilando Pereira Junior

Uniao

Advogado: Thalita Barroso Crespo Maciel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5010734-41.2023.4.02.5103

Carmen Lucia Ferreira de Azevedo da Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5002348-73.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Andre Luiz Falcao Tanabe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2021 14:59

Exibir Processo