TRF2 - 5008725-98.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXSANDRO ALVES DA SILVA

CPF *36.***.*26-80

Advogados

CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA

OAB: 147117/RJ

CPF *59.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 24/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2024 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008725-98.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ALEXSANDRO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2024 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 24/07/2024 11:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/07/2024 19:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 06:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 18:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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