TRF2 - 5006228-91.2024.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 13:06
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:22
Despacho
-
08/05/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 15:35
Juntada de Petição
-
04/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
12/03/2025 13:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/02/2025 17:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 19:03
Determinada a intimação
-
04/02/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2025 12:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/01/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 20:03
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/12/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2024 06:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 15:40
Determinada a intimação
-
29/11/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 10:11
Juntada de Petição
-
15/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/10/2024 14:13
Determinada a intimação
-
04/10/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 12:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
04/10/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
-
04/10/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
-
04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
02/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006228-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: PEDRO VIEIRA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2024 11:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 28
-
09/08/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 15:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/07/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2024 21:44
Juntada de Petição
-
20/06/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/06/2024 17:30
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/05/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:08
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2024 15:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/05/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:26
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
-
24/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO VIEIRA DE FARIAS <br/> Data: 16/05/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER
-
23/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/04/2024 15:48
Juntada de Petição
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
02/04/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO VIEIRA DE FARIAS <br/> Data: 23/05/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE T
-
27/03/2024 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 16:57
Determinada a citação
-
20/03/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2024 09:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/02/2024 17:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
01/02/2024 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007449-40.2023.4.02.5103
Luiz Carlos Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 11:57
Processo nº 5018504-68.2023.4.02.0000
Maria Medeiros Borges
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 17:28
Processo nº 5008173-90.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Top Marine Locacao e Servicos Maritimos ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 15:38
Processo nº 5000134-44.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Rosana Aparecida Nunes Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004234-56.2023.4.02.5006
Elenita Aparecida Ferreira
Eco101 Concessionaria de Rodovias S.A.
Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:14