29/11/2024 11:12

Baixa Definitiva
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:52

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
07/11/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2024 18:26

Despacho
30/10/2024 17:56

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB22
30/10/2024 15:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
30/10/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/09/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
24/09/2024 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
23/09/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB3SESP
22/08/2024 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB22
19/08/2024 16:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5004188-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AUTOR: ANDERSON LUIZ LIMA ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 4
25/06/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP
21/06/2024 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB22
21/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
04/06/2024 10:21

Determinada a intimação
29/05/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB22
29/05/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
19/05/2024 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2024 15:35

Despacho
15/05/2024 17:13

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB22
15/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB3SESP
11/04/2024 09:20

Indeferida a petição inicial
08/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
08/04/2024 14:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
08/04/2024 14:45

Alterado o assunto processual
08/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
08/04/2024 12:36

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
08/04/2024 09:06

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> OEsp
03/04/2024 12:59

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB28
03/04/2024 12:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> OEsp
02/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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