TRF2 - 5000700-70.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAZIELA DE ARAUJO TAYT SOHN

CPF *41.***.*47-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 20/02/2024 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 14/02/2024 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89

  • 21/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/11/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 16:30

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 14:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 09/11/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/10/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/09/2023 15:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/08/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-70.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GRAZIELA DE ARAUJO TAYT SOHN (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA BRAZ PINHEIRO (OAB RJ225673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/08/2023 12:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 02/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 30/06/2023 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/03/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/03/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/02/2023 00:53

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 19/12/2022 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 16:30

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:34

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/11/2022 08:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2022 08:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 11:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/11/2022 15:01

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 30/09/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-70.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GRAZIELA DE ARAUJO TAYT SOHN (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA BRAZ PINHEIRO (OAB RJ225673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022

  • 27/09/2022 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 27/09/2022 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 21/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/08/2022 16:57

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/08/2022 12:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/07/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-70.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GRAZIELA DE ARAUJO TAYT SOHN (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA BRAZ PINHEIRO (OAB RJ225673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 01/07/2022 11:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 01/07/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 30/06/2022 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 20:03

    Retirado de pauta

  • 27/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000700-70.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GRAZIELA DE ARAUJO TAYT SOHN (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA BRAZ PINHEIRO (OAB RJ225673) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/05/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 25/05/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 20/05/2022 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2021 10:00

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/06/2021 17:25

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/06/2021 16:43

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2021 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2021 14:14

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 16/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>

  • 15/04/2021 18:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 06/04/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/03/2021 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/03/2021 14:51

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/03/2021 13:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50038931820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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