TRF2 - 5005787-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO CARLOS CARRARINI BARCELLOS

CPF *01.***.*75-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 12:04

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2022 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2022

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2022 12:32

    Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Peculato (art. 312, caput e § 1º)

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/07/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/07/2022 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/07/2022 17:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009439020104025103/RJ

  • 04/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/07/2022 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 01/07/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/07/2022 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 01/07/2022 15:31

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/07/2022 15:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/07/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:25

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB02

  • 01/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 15:17

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/07/2022 15:14

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 28 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 01/07/2022 15:07:31

  • 01/07/2022 15:13

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 23 - Denegado o Habeas Corpus - 27/06/2022 15:07:37

  • 01/07/2022 15:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/06/2022 10:37:25)

  • 01/07/2022 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Concedido em parte o Habeas Corpus - 01/07/2022 15:07:31)

  • 01/07/2022 15:11

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 01/07/2022 15:07

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/07/2022 15:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Denegado o Habeas Corpus - 27/06/2022 15:07:37)

  • 28/06/2022 12:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 28/06/2022 10:44

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

  • 27/06/2022 15:07

    Denegado o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 01/06/2022 17:24

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 17:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 01/06/2022 16:34:23)

  • 01/06/2022 11:46

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JUNHO e 12h59min do dia 22 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 09/06/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5005787-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: ROBERTO CARLOS CARRARINI BARCELLOS ADVOGADO: ANA CAROLINA TAVARES DE MEDEIROS (OAB RJ229123) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Campos IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 31/05/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2022 11:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 13:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/05/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 16/05/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2022 18:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000943-90.2010.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 554

  • 10/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 15:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009439020104025103/RJ

  • 10/05/2022 14:59

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 10/05/2022 14:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/05/2022 18:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 503 do processo originário.Número: 50055537620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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