TRF2 - 5001888-47.2024.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 14:48
Baixa Definitiva
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06/12/2024 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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06/12/2024 11:57
Juntada de Petição
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29/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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29/11/2024 16:25
Determinada a intimação
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29/11/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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01/10/2024 19:14
Determinada a intimação
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01/10/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 12:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/10/2024 11:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
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01/10/2024 11:20
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001888-47.2024.4.02.5120/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: OLIVEIRO FERNANDES DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA COSTA (OAB RJ185128) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ADVOGADO(A): LETICIA SILVA DA COSTA (OAB RJ217949) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 12:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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02/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 10:11
Determinada a intimação
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2024 09:02
Julgado procedente em parte o pedido
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19/06/2024 17:32
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 08:49
Determinada a intimação
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12/06/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:03
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2024 09:19
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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