08/09/2025 17:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:46

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 16:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/05/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 14:54

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:31

Decisão interlocutória
24/03/2025 18:23

Juntada de Petição
24/03/2025 18:14

Juntada de Petição
11/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/12/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2024 13:18

Decisão interlocutória
06/12/2024 20:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:19

Juntado(a)
29/11/2024 13:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:20

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/10/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024
20/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004836-68.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVAZUL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510013977633 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EM FACE DE NOVAZUL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NOVAZUL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 50500.121707/2020-48, inscrição(ões) nº 4.006.005499/24-93, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 20.993,00 (atualizado até 15/07/2024).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/08/2024.
19/08/2024 15:13

Intimação por Edital
19/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 14:46

Expedição de Edital - citação
12/08/2024 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013510-40.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 53, 56, 57, 65, 67
08/08/2024 16:02

Determinada a citação
07/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 14:13

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
17/07/2024 13:17

Determinada a citação
15/07/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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