TRF2 - 5031788-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 14:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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28/05/2024 23:19
Recebidos os autos do STJ
-
02/07/2023 21:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/04/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/03/2023 12:09
Juntada de Petição
-
31/03/2023 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 20:25
Recurso Especial não admitido
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/03/2023 20:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/03/2023 20:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2023 14:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 14:16
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 68 - Juntada de certidão - 27/02/2023 14:14:19
-
27/02/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/02/2023 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 15:09
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2022 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 11:29
Juntada de Petição
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30/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2022 15:20
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 14:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
05/10/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
05/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031788-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO COM VAR DE VEICE ACES NO MUNIC RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2022 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 09:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022
-
26/09/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
23/09/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 05:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
19/04/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/04/2022 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/04/2022 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2022 16:26
Juntada de Petição
-
06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
06/04/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5031788-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SINDICATO COM VAR DE VEICE ACES NO MUNIC RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/09/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/09/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2021 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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