TRF2 - 5011416-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 22:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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26/08/2024 10:41
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011416412019402510120240513173954
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03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/05/2024 18:09
Decisão interlocutória
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03/05/2024 10:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 142 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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02/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/05/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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11/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
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08/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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07/03/2024 22:29
Juntada de Petição
-
04/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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02/02/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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02/02/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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02/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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01/02/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
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13/10/2023 20:11
Juntada de Petição
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06/09/2023 15:25
Juntada de Petição
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16/08/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2023 08:00
Juntada de Certidão
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15/08/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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15/08/2023 14:40
Despacho
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14/08/2023 17:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/08/2023 17:52
Recebidos os autos - RJRIO25 -> TRF2
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08/08/2023 05:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/08/2023 05:19
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
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12/07/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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12/07/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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06/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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04/07/2023 17:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011416-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONARDO ROWE (RÉU) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) APELADO: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GAMA DA COSTA (OAB RJ000622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13
-
12/05/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01:00</b>
-
28/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011416-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONARDO ROWE (RÉU) ADVOGADO(A): DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) APELADO: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GAMA DA COSTA (OAB RJ000622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/04/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
-
27/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
24/04/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/04/2023 16:34
Juntado(a)
-
04/04/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/04/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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23/03/2023 04:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/03/2023 19:51
Despacho
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16/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/03/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/03/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/02/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/02/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/01/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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11/01/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/01/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 12:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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16/12/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 22:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011416-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEONARDO ROWE (RÉU) ADVOGADO: DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) APELADO: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Gama da Costa (OAB RJ000622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
16/08/2022 17:53
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
15/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/08/2022 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 19:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2022 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 13:31
Juntado(a)
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011416-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONARDO ROWE (RÉU) ADVOGADO: DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) APELADO: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Gama da Costa (OAB RJ000622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
09/06/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/06/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/06/2022 13:43
Retirado de pauta
-
08/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/06/2022 11:47
Despacho
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5011416-41.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LEONARDO ROWE (RÉU) ADVOGADO: DIEISON FABIANO FLORES DE CARVALHO (OAB SC033282) APELADO: KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Pedro Gama da Costa (OAB RJ000622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
19/05/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/05/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 17:23
Despacho
-
15/05/2022 11:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
11/05/2022 08:19
Juntada de Petição - KAMARK MARCAS E PATENTES LTDA (RJ000622 - Pedro Gama da Costa)
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/05/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2022 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 16:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
29/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2022 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2022 15:37
Determinada a intimação
-
27/11/2021 14:48
Juntada de Petição
-
30/09/2021 14:36
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
-
10/09/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
06/09/2021 13:10
Retirado de pauta
-
18/08/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>
-
16/08/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/08/2021 17:18
Retirado de pauta
-
09/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00:00</b>
-
06/07/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2021 11:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
27/09/2020 22:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/09/2020 21:10
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/09/2020 21:10
Vista ao MP
-
19/08/2020 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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