15/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/08/2024 Prazo do edital: 07/10/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024
23/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008772-95.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VAX TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003220633 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) VAX TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-09 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.039,00 (sujeito à atualização).

NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/1523-96 CHAVE DO PROCESSO: 839815284523 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular.
22/08/2024 16:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2024
20/08/2024 19:06

Juntada de Petição
20/08/2024 16:22

Expedição de Edital - citação
20/06/2024 11:37

Despacho
17/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 19:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 18:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/07/2023 11:51

Determinada a citação
24/05/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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