TRF2 - 5007484-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA

CPF *14.***.*92-33

Advogados

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO

OAB: 100953/RJ

CPF *25.***.*26-45

MILLER PEREIRA DE ALMEIDA

OAB: 170724/RJ

CPF *18.***.*26-63

PATRICIA FERREIRA SILVA

OAB: 101729/RJ

CPF *28.***.*51-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 14:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 17/09/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2024 12:09

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/09/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 19:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/09/2024 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2024 18:57

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007484-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA INTERESSADO: RIOSHINE SERVICOS TERCEIRIZADOS, LIMPEZA E CONSERVACAO, LOC E MANUT DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/S LTDA INTERESSADO: RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTERESSADO: MAURO AZEVEDO SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/08/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024

  • 16/08/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/08/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137

  • 16/08/2024 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2024 15:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/06/2024 18:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/06/2024 18:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 06:49

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/06/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/06/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 22:37

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2024 22:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2024 13:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002327-09.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 05/06/2024 14:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 226 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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