TRF2 - 5004724-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:52
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
18/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/09/2024 08:46
Juntada de Petição
-
16/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 19:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004724-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANDRE DIAS MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO (OAB RJ150811) ADVOGADO(A): ARACY DE PAULA DELFINO (OAB RJ114092) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 138
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/05/2024 17:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/04/2024 09:14
Juntada de Petição
-
24/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/04/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/04/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/04/2024 16:38
Não Concedida a tutela provisória
-
11/04/2024 16:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004924-34.2024.4.02.0000
Amanda Caria de Figueiredo
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 00:51
Processo nº 0801997-59.2013.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5015407-32.2023.4.02.5118
Evonete Miranda de Oliveira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Ramos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 13:20
Processo nº 5015407-32.2023.4.02.5118
Evonete Miranda de Oliveira Dias
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Lucas Ramos Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 16:49
Processo nº 0001676-85.2012.4.02.5103
Carlos Alberto Silva de Azevedo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Mauricio Ribeiro Manso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2025 16:52