01/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2025 18:41

Recurso Especial não admitido
12/06/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 15:51

Determinada a intimação
28/03/2025 00:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/03/2025 16:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição
10/02/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
10/12/2024 12:28

Juntada de Petição
09/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006165-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/10/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 189
21/10/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/10/2024 09:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
17/10/2024 09:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:15

Juntada de Petição
03/10/2024 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 07:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2024 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
18/09/2024 08:50

Juntada de Petição
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
16/09/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/09/2024 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006165-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/08/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
16/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59 Sequencial: 144
16/08/2024 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/06/2024 18:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
19/06/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 11:21

Juntada de Petição
15/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2024 22:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
14/05/2024 22:26

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 20:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 319 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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