TRF2 - 5004846-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB: 010747/PR

CPF *33.***.*84-15

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

ARTHUR JUNQUEIRA BARBOSA VIANNA

CPF *84.***.*36-91

JOAO MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA

CPF *44.***.*30-34

Advogados

ELIEL SANTOS JACINTHO

OAB: 059663/RJ

CPF *68.***.*35-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 16:05

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2025 21:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/12/2024 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004846402024402000020241219124439

  • 18/12/2024 15:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2024 15:39

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2024 09:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 02/12/2024 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/11/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/10/2024 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Recurso Especial não admitido

  • 29/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/10/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/10/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/10/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 25/09/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/09/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004846-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: ARTHUR JUNQUEIRA BARBOSA VIANNA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) AGRAVADO: JOAO MARIA DIDIER BARBOSA VIANNA ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2

  • 22/08/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/06/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/06/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 22:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 22:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 15/04/2024 10:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 560 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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