TRF2 - 5075413-56.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/09/2025 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/09/2025 20:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130876620254020000/TRF2
-
11/09/2025 17:38
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
05/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:12
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2025 01:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
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19/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
18/08/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2025 17:12
Determinada a intimação
-
14/08/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2025 15:52
Decisão interlocutória
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08/06/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2025 00:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 61
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06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5075413-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA LUCIA TRILLES MONTICELLIADVOGADO(A): GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (OAB RJ119620) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.
Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.
Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.
Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.
Após, voltem-me conclusos para extinção. -
02/06/2025 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509331-38.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37
-
02/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 15:07
Determinada a intimação
-
02/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 13:05
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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30/05/2025 21:41
Juntada de Petição
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16/05/2025 12:56
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50754135620234025101/TRF2
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08/08/2024 17:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
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02/08/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 17:39
Determinada a intimação
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03/07/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/05/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 19:11
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2024 00:17
Juntada de Petição
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09/05/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:36
Determinada a intimação
-
01/04/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2024 12:09
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/12/2023 10:08
Juntada de Petição
-
05/12/2023 16:19
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2023 23:26
Juntada de Petição
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31/10/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:10
Determinada a intimação
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30/10/2023 15:13
Alterado o assunto processual
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30/10/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2023 00:21
Juntada de Petição
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02/10/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/09/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 11:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0509331-38.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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13/07/2023 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/07/2023 Número de referência: 1068775
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12/07/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2023 19:57
Determinada a citação
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11/07/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 10:37
Juntada de Petição
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08/07/2023 02:13
Distribuído por dependência - Número: 05093313820044025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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