TRF2 - 0196333-57.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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16/02/2023 12:19
Recebidos os autos do STJ
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17/08/2022 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/08/2022 21:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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16/08/2022 21:45
Juntada de Certidão
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10/08/2022 10:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/08/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:27)
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05/08/2022 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:29)
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05/08/2022 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 27/07/2022 21:48:39)
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27/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/07/2022 18:25
Recurso Especial Admitido
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07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 13:02
Juntada de Certidão
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06/07/2022 16:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/07/2022 16:36
Juntada de Certidão
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06/07/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/06/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/05/2022 15:34
Juntada de Certidão
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196333-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: INTERVIP VIDAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: NADIA FELIX REBELO (EXECUTADO) APELADO: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/05/2022 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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04/05/2022 05:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/04/2022 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/04/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/04/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2022 13:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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06/04/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 20:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0196333-57.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS AVELINO (EXECUTADO) APELADO: INTERVIP VIDAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: NADIA FELIX REBELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/02/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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25/02/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/02/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/02/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2022 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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