STJ - 0196333-57.2017.4.02.5101

15/02/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/02/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1146671/2022

12/12/2022 16:39

Protocolizada Petição 1146671/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/12/2022

09/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

24/11/2022 10:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1083803/2022

23/11/2022 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/11/2022 12:49

Protocolizada Petição 1083803/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/11/2022

23/11/2022 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022 Petição Nº 960988/2022 - AgInt

22/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 20:10

Revogada decisão anterior datada de 10/10/2022

21/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0960988 - AgInt no REsp 2020278 - Publicação prevista para 23/11/2022

19/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

19/10/2022 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

19/10/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 960988/2022

19/10/2022 17:54

Protocolizada Petição 960988/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

11/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO

12/09/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/09/2022 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/08/2022 e término em 09/09/2022 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/08/2022

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/08/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202548063. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO