TRF2 - 5020486-14.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 28/02/2024 11:21

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 03/11/2022 19:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 03/11/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 10:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/10/2022 20:00

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 13:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2022 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/10/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/10/2022 08:01

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 01/10/2022 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/09/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2022 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/09/2022 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 17:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 12/09/2022 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 11:42

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 08:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/09/2022 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2022 02:43

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/07/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/07/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020486-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 04/05/2022 09:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/05/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2022 17:09

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/04/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020486-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 22/02/2022 07:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/02/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/02/2022 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2022 10:15

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2022 22:45

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB15)

  • 17/02/2022 22:45

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2022 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 16/02/2022 14:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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