TRF2 - 5023609-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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08/10/2024 23:48
Recebidos os autos do STJ
-
08/03/2023 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2023 15:18
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 20:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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02/03/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/03/2023 15:56
Decisão interlocutória
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02/03/2023 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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02/03/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/02/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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05/01/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Especial não admitido
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21/11/2022 12:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2022 12:52
Juntada de Certidão
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21/11/2022 06:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/11/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/10/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
04/10/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/09/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/09/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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13/09/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023609-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NATHERSIA SUZY PINTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
25/07/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/07/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2022 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 22:18
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 20:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023609-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NATHERSIA SUZY PINTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
24/08/2020 10:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
22/08/2020 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2020 09:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2020 09:01
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 22:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2020 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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