TRF2 - 0000605-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA MARTINS

CPF *85.***.*37-87

JEMIMA NOGUEIRA MARINS

CPF *71.***.*09-72

JESSE MENDES DE MOURA

CPF *30.***.*02-49

JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARES

CPF *30.***.*10-63

JILZANE BRITO GONCALVES MORAIS

CPF *07.***.*97-53

JOAO ARAUJO DE MOURA

CPF *84.***.*68-15

JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES

CPF *54.***.*79-72

JOAO BALTAZAR ALVES

CPF *06.***.*20-30

JOAO CARLOS DAS CHAGAS

CPF *34.***.*85-49

JOAO CARLOS DE PAULA FREIRE

CPF *66.***.*60-82

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000605392021402510120250123164400

  • 23/01/2025 16:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2025 16:23

    Recurso Especial Admitido

  • 23/01/2025 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2025 16:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/11/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 26/11/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/11/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 55, 51, 53, 54, 56, 57 e 58

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 28/10/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000605-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 294) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JEMIMA NOGUEIRA MARINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JESSE MENDES DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JILZANE BRITO GONCALVES MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BALTAZAR ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS DE PAULA FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ARAUJO DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BATISTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS DAS CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/10/2024 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 30/09/2024 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2024 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2024 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/09/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2024 13:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22, 25, 28, 21, 23, 24, 26 e 27

  • 12/09/2024 11:23

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/09/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0000605-39.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 262) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JEMIMA NOGUEIRA MARINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JESSE MENDES DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JILZANE BRITO GONCALVES MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BALTAZAR ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS DE PAULA FREIRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JESSICA AMORIM GUSMAO TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO ARAUJO DE MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO BATISTA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOAO CARLOS DAS CHAGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/08/2024 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262

  • 07/08/2024 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2024 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 22:11

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/05/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/05/2023 06:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50018962920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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