TRF2 - 5009746-66.2024.4.02.0000

03/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/09/2025 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 499440/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2025 Petição Nº 499440/2025 -

04/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499440/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 499440/2025

02/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 499440/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

27/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 341487/2025 - EDcl

26/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341487 - EDcl no REsp 2203087 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00341487 - EDcl no REsp 2203087

22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 20/05/2025, para COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS apresentar resposta à petição n. 341487/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 158.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 341487/2025 -

24/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 341487/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

16/04/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 341487/2025

16/04/2025 19:27

Protocolizada Petição 341487/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES

19/03/2025 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/03/2025 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2606484 (2024/0113952-8)

17/03/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO