TRF2 - 5004655-63.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 10:02
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 10:01
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/05/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 18:23
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:46
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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07/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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04/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 18:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/04/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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28/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/12/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004655-63.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUILHERME COUTO VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LUIS FELIPE COUTO VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GUIMARAES VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 324
-
13/11/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/11/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2024 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
05/10/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/09/2024 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
11/09/2024 15:45
Juntada de Petição
-
04/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004655-63.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GUILHERME COUTO VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LUIS FELIPE COUTO VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: PAULO ROBERTO GUIMARAES VARELA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
06/08/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/08/2024 08:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2022 23:42
Juntada de Petição
-
30/06/2022 19:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
06/05/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
05/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 00:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/05/2022 00:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/04/2022 18:09
Juntada de Petição
-
18/04/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/04/2022 14:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/04/2022 09:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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