11/07/2025 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
11/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:41

Prejudicado o Recurso Especial
21/03/2025 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2025 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/01/2025 14:23

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
19/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2024 16:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
22/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007253-58.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
21/11/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 49
21/11/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
25/07/2024 16:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:18

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/07/2024 11:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2024 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 14:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
12/12/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/12/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2022 14:05

Juntada de Petição
09/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2022 10:34

Recurso Especial sobrestado
07/12/2022 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/12/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/12/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/12/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2022 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 13:09

Juntada de Petição
07/11/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 20:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2022 11:25

Juntada de Petição
07/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/10/2022 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2022 18:42

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007253-58.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 9
08/09/2022 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/07/2022 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/07/2022 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 20
19/07/2022 13:39

Juntada de Petição
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2022 19:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 19:25

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/06/2022 19:01

Juntada de Petição
27/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
30/05/2022 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007253-58.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: THAYANA FELIX MENDES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) APELADO: E-OURO GESTAO E PARTICIPACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ITALO MARTINS DE ALMEIDA (OAB PE039737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 6
26/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/01/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/11/2019 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/11/2019 14:57

Juntada de Petição
04/11/2019 13:05

Distribuído por prevenção - Número: 50072460320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055653-92.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Dlj-Rio Frutas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5005861-49.2020.4.02.5120

Ltv Administracao e Participacoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002419-07.2022.4.02.5120

Moises Vieira Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5049262-24.2021.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Marcelo Ramos de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5010146-57.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Tramp Oil (Brasil) LTDA.

Advogado: Ronaldo Redenschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 22:10

Exibir Processo