TRF2 - 5055653-92.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DLJ-RIO FRUTAS LTDA

CNPJ: 05.968.875/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/09/2023 16:04

Baixa Definitiva
29/09/2023 16:04

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
14/09/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/09/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/09/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2023 08:56

Expedição de ofício
08/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/08/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 12/07/2023
22/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055653-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DLJ-RIO FRUTAS LTDA EDITAL Nº 510010393719 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50556539220214025101 - CHAVE DO PROCESSO 514010973721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50556539220214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DLJ-RIO FRUTAS LTDA 05.***.***/0001-03, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7521-01; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada DLJ-RIO FRUTAS LTDA, CPF/CNPJ nº 05.***.***/0001-03 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 241,67 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal. Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/05/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
17/05/2023 17:15

Intimação por Edital
17/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023
16/05/2023 17:39

Expedição de Edital - intimação
15/05/2023 18:25

Expedição de Termo/auto de Penhora
05/05/2023 14:43

Juntado(a)
26/04/2023 20:07

Juntado(a)
23/04/2023 13:33

Decisão interlocutória
21/04/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:36

Juntado(a)
13/04/2023 18:48

Juntado(a)
07/03/2023 18:12

Decisão interlocutória
06/03/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/03/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/03/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2023 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2023 07:11

Expedição de ofício
26/01/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/01/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022 Prazo do edital: 25/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/12/2022
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2022 Prazo do edital: 25/10/2022 Prazo de citação/intimação: 13/12/2022
09/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055653-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DLJ-RIO FRUTAS LTDA EDITAL Nº 510008596137 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50556539220214025101 - CHAVE DO PROCESSO 514010973721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50556539220214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DLJ-RIO FRUTAS LTDA 05.***.***/0001-03, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7521-01; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada DLJ-RIO FRUTAS LTDA, CPF/CNPJ nº 05.***.***/0001-03 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 9.100,08 (nove mil e cem reais e oito centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 06/09/2022.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
08/09/2022 12:06

Intimação por Edital
08/09/2022 12:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2022
06/09/2022 21:16

Expedição de Edital - intimação
05/09/2022 22:15

Expedição de Termo/auto de Penhora
31/08/2022 15:16

Juntado(a)
29/07/2022 18:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022 Prazo do edital: 19/07/2022 Prazo de citação/intimação: 26/07/2022
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022 Prazo do edital: 19/07/2022 Prazo de citação/intimação: 26/07/2022
03/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055653-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DLJ-RIO FRUTAS LTDA EDITAL Nº 510007876233 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50556539220214025101 - CHAVE DO PROCESSO 514010973721 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50556539220214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de DLJ-RIO FRUTAS LTDA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/7521-01; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) DLJ-RIO FRUTAS LTDA, CPF/CNPJ nº 05.***.***/0001-03 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foram bloqueados valores a serem apurados, via sistema Sisbajud.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão utilizados para pagamento do débito. E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 01/06/2022.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.

EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais.
02/06/2022 13:58

Intimação por Edital
02/06/2022 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
01/06/2022 17:56

Expedição de Edital - intimação
31/05/2022 15:37

Decisão interlocutória
31/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 17:42

Juntado(a)
20/05/2022 13:04

Juntado(a)
24/03/2022 12:23

Decisão interlocutória
22/03/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 17:47

Juntada de Certidão
17/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022
14/01/2022 01:35

Intimação por Edital
14/01/2022 01:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2022
13/01/2022 07:47

Expedição de Edital - citação
12/01/2022 17:44

Determinada a citação
12/01/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2021 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 21:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/11/2021 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/10/2021 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
13/10/2021 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2021 16:51

Determinada a citação
12/07/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 07:56

Determinada a intimação
22/06/2021 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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