TRF2 - 5049262-24.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
22/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 11:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/10/2024 20:22
Decisão interlocutória
-
11/10/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 09:05
Juntada de Petição
-
14/06/2024 14:42
Decisão interlocutória
-
13/06/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/05/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
27/05/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/05/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/05/2024 16:55
Expedição de ofício
-
05/04/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/04/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 18:24
Juntado(a)
-
31/01/2024 16:11
Juntado(a)
-
24/01/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
30/12/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2023
-
06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049262-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011815466 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50492622420214025101 - CHAVE DO PROCESSO 239150720021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50492622420214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA , consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 254-7, natureza: Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº *12.***.*97-98 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi efetuado bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, via sistema SISBAJUD.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 a 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 30/10/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
31/10/2023 11:47
Intimação por Edital
-
31/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 11:08
Expedição de Edital - intimação
-
30/10/2023 11:34
Decisão interlocutória
-
28/10/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 12:30
Juntado(a)
-
03/10/2023 23:08
Decisão interlocutória
-
03/10/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/10/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 16:22
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2023 08:40
Expedição de ofício
-
24/08/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/08/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 16:30
Juntado(a)
-
07/07/2023 12:37
Juntado(a)
-
03/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/05/2023
-
20/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049262-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510009871787 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50492622420214025101 - CHAVE DO PROCESSO 239150720021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50492622420214025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA , consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 254-7, natureza: Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº *12.***.*97-98 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi efetuado bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, via sistema SISBAJUD.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 a 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 16/03/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
17/03/2023 16:47
Intimação por Edital
-
17/03/2023 16:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 10:35
Expedição de Edital - intimação
-
16/03/2023 11:23
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 15:27
Juntado(a)
-
01/12/2022 12:59
Decisão interlocutória
-
29/11/2022 23:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/11/2022 00:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 12:46
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:33
Expedição de ofício
-
28/09/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2022 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 08:30
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 15:13
Juntado(a)
-
29/07/2022 18:49
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
-
03/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049262-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510007875113 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50492622420214025101 - CHAVE DO PROCESSO 239150720021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC FAZ SABER a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiver que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50492622420214025101, promovida por em face de MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA e outros, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 254-7; e que, por encontrar(em)-se o(s) Executado(s) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ nº *12.***.*97-98 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da(s) parte(s) executada(s), para ciência de que foi efetuado bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, via sistema Sisbajud.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 01/06/2022.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretor (a) de Secretaria, subscrevo.
EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais. -
02/06/2022 13:47
Intimação por Edital
-
02/06/2022 13:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/06/2022 13:44
Intimação por Edital
-
02/06/2022 13:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
-
01/06/2022 17:56
Expedição de Edital - intimação
-
31/05/2022 11:38
Decisão interlocutória
-
30/05/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 13:05
Juntado(a)
-
24/03/2022 12:26
Decisão interlocutória
-
22/03/2022 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/03/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/01/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022
-
14/01/2022 01:46
Intimação por Edital
-
14/01/2022 01:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
-
13/01/2022 07:47
Expedição de Edital - citação
-
12/01/2022 17:44
Determinada a citação
-
12/01/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 16:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2021 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2021 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 22:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/11/2021 22:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2021 21:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2021 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/09/2021 16:17
Despacho
-
28/09/2021 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2021 16:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2021 15:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/06/2021 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2021 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2021 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 14:50
Determinada a intimação
-
10/06/2021 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2021 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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